Termos e Condições de Uso

Última atualização: 13 de maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Nobre e Frazão Aposente Campo Grande — Assessoria Previdenciária (doravante "Nobre e Frazão Aposente"), localizada na R. Pardal, 220 — Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23081-070, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize este site. O uso continuado do site após eventuais alterações nos Termos implica aceitação tácita das modificações.

2. Objeto e Serviços

Este site tem como objetivo apresentar os serviços de assessoria previdenciária oferecidos pela Nobre e Frazão Aposente, que incluem:

  • Aposentadoria por Idade
  • LOAS / BPC Idoso / BPC Deficiente
  • Auxílio-Doença
  • Pensão por Morte
  • Auxílio-Maternidade
  • Cálculo Previdenciário
  • Aposentadoria Especial, por Tempo de Contribuição, do Professor, por Invalidez, Auxílio-Reclusão, Auxílio-Acidente e demais benefícios previdenciários do INSS

As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e não substituem a consulta personalizada com um especialista previdenciário.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a textos, logotipos, marcas, imagens, layout, estrutura visual e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Nobre e Frazão Aposente Campo Grande ou de seus licenciadores, e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais legislações aplicáveis.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Nobre e Frazão Aposente, salvo para uso pessoal e não comercial.

4. Uso Aceitável

Ao utilizar este site, você concorda em:

  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
  • Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
  • Não usar robôs, scrapers ou meios automatizados para coletar dados do site;
  • Fornecer informações verdadeiras ao preencher o formulário de contato.

O formulário de contato disponível no site coleta: nome completo, telefone, tipo de benefício de interesse e mensagem (opcional). Essas informações são utilizadas exclusivamente para retorno de contato e avaliação do caso previdenciário.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

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6. Limitação de Responsabilidade

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A Nobre e Frazão Aposente não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, exceto nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

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8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

9. Contato

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